Ônibus
Transporte coletivo urbano e rural terão tarifa única
Usuários das linhas da Colônia Z-3, Retiro e Posto Branco passarão a pagar menos já a partir de outubro
Pode parecer pouca coisa, mas para Marilda Sousa, 46 anos, os R$ 80 que gasta todos os meses em passagens de ônibus entre a Colônia Z-3 e o médico que trata de um dos seis filhos são muito dinheiro. A pescadora é uma dentre as milhares de pessoas do 2º Distrito que vive com pouco e ainda precisa pagar R$ 10,00 a cada viagem de ida e volta até o Centro de Pelotas. Se por um lado a Lagoa dos Patos não emite sinais de que o pescado dará fôlego financeiro tão cedo, pelo menos um pouco de economia ela poderá fazer a partir do próximo mês. Isto porque a passagem de ônibus passará a custar os mesmos R$ 3,25 cobrados pelo transporte coletivo urbano.
O anúncio foi feito na última sexta-feira (22) à tarde pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Além da Z-3, também as linhas do Retiro e Posto Branco serão incorporadas às urbanas e passarão a ter o mesmo valor a partir do dia 16 de outubro. Já as demais, dependerão do lançamento do novo edital do transporte coletivo rural, classificado pela prefeita como "a solução" para o deslocamento daquelas comunidades. O objetivo é que em dezembro o edital de concorrência pública seja divulgado pelo município e até agosto de 2018 novos veículos, linhas e horários passem a beneficiar os cerca de 70 mil passageiros que utilizam os ônibus mensalmente. Antes disso, o compromisso é realizar pelo menos três audiências públicas no interior do município para ouvir os moradores.
"Com isso queremos garantir um tratamento igualitário a todos os usuários, unificando valores urbanos e rurais, melhorando a qualidade do transporte e o controle público sobre o serviço", disse a prefeita. Para assegurar tarifa única, a prefeitura irá subsidiar o custo das linhas, caso a arrecadação da empresa vencedora não cubra o valor mínimo por quilômetro rodado estabelecido em contrato. O valor para isso, no entanto, terá origem no fim de um benefício. Também a partir do dia 16 de outubro, idosos com idades entre 60 e 64 anos deixarão de ter direito a gratuidade nos ônibus.
A medida, segundo Paula, é uma exigência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgaram inconstitucional a lei municipal que garantia o direito. "Dos cerca de 8,2 mil até 64 anos que poderiam usar a passagem grátis, 60% se deslocam de ônibus eventualmente, no máximo cinco dias por mês. Outros 16% trabalham e usam diariamente, o que será custeado pelos patrões", disse a prefeita, ao minimizar os efeitos sobre essa parcela da população em relação aos benefícios aos usuários do transporte rural.
Ônibus novos e melhores estradas
Embora também no transporte urbano as reclamações de usuários sobre a qualidade dos ônibus e problemas com o cumprimento de horários existam, é entre os passageiros das colônias - não atendidos pelo serviço já licitado pelo município e gerenciado pelo Consórcio de Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) - que estão as maiores reclamações.
"Pagamos mais caro e ficamos com o pior. E ainda temos que andar por estradas horríveis. Chove dentro dos ônibus, quebram no meio do caminho e perdemos horários. Isso sem contar que nos horários mais movimentados andamos amontoados porque superlota. É uma aventura", desabafa a aposentada Rosa Carreno, que a cada 15 dias precisa usar o serviço desde a Colônia Z-3 para retirar medicamentos na Farmácia Municipal.
Para os secretários de Transportes e Trânsito (SMTT), Flávio Al Alam, e de Desenvolvimento Rural (SDR), Jair Seidel, estes problemas devem ser solucionados com a substituição de todos os 14 veículos que circulam atualmente no interior, ampliação de horários e obras de melhorias nas principais vias rurais. "Através do financiamento internacional que estamos buscando vamos pavimentar os acessos do Barro Duro e Z-3, a estrada da Maciel e ainda qualificar com saibro e cascalho outros 300 quilômetros de estradas", enumerou Seidel.
O que muda no transporte
Geral
- Fim da gratuidade para usuários entre 60 e 64 anos, prevista em lei municipal que foi julgada inconstitucional pelo TJ-RS e STF
Rururbano (Colônia Z-3, Retiro e Posto Branco)
- A partir de 16 de outubro, farão parte do sistema de transporte coletivo urbano
- As passagens custarão R$ 3,25 e haverá integração tarifária
- Novos ônibus do CTCP atenderão todas as linhas, com controle de fluxo, horários e itinerários através de bilhetagem eletrônica e GPS
Rural
- Segundo a prefeitura, até dezembro o edital de concorrência pública será lançado para seleção da empresa que atenderá a zona rural; a vencedora será a que apresentar o menor valor por quilômetro rodado
- Caso este valor supere a tarifa urbana (R$ 3,25), o excedente será custeado pela prefeitura através de recursos recebidos do CTCP com o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos
- Até agosto de 2018, o novo sistema de transporte deve entrar em funcionamento, com novos ônibus, itinerários e horários
- Todos os veículos terão bilhetagem eletrônica e GPS
- Atualmente, as passagens fora da zona urbana custam entre R$ 3,80 e R$ 16,60
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